Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

O Centro Afro Reino de Oxalá, em Porto Alegre/RS, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos nesta plataforma. Solicitações de privacidade podem ser feitas pelos canais oficiais informados no site.

2. Dados que coletamos

• nome completo, e-mail, telefone e data de nascimento;
• dados de autenticação e segurança, como identificadores de sessão, data e horário de acesso e registros técnicos;
• no momento do aceite, endereço IP, navegador/dispositivo e localização aproximada informada pela infraestrutura de hospedagem, como país, região e cidade; não coletamos localização GPS;
• dados de pedidos e pagamentos, como trabalho solicitado, valor, status, identificadores da transação e comprovante;
• registros, textos e imagens de comprovantes de trabalhos religiosos;
• data, versão e contexto do aceite dos Termos, desta Política e do consentimento explícito.

Não recebemos nem armazenamos o número completo do cartão. O pagamento é processado no ambiente da InfinitePay.

3. Dados pessoais sensíveis

Informações que revelem ou permitam inferir convicção ou contexto religioso são dados pessoais sensíveis pela LGPD. Tratamos histórico de trabalhos, descrições e comprovantes mediante consentimento específico e destacado, para executar o serviço solicitado e disponibilizá-lo de forma privada ao titular.

O tratamento desses dados visa a identificação do titular e a execução do trabalho adquirido. Não há garantia de resultado na vida da pessoa; a única garantia, após a compra confirmada, é a realização do trabalho para o contratante, com eventual publicação do comprovante na área privada.

4. Para que usamos os dados

• criar e proteger a conta e autenticar o acesso;
• identificar o cliente e executar o trabalho solicitado — sem garantir efeitos ou resultados na vida pessoal;
• criar pedidos, confirmar pagamentos e prevenir fraudes;
• publicar comprovantes privados para o respectivo cliente;
• atender solicitações, exercer direitos e cumprir a lei;
• manter auditoria, segurança e integridade da plataforma.

5. Bases legais

Conforme o caso, utilizamos: execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; proteção contra fraude e segurança; e consentimento explícito para dados sensíveis.

6. Compartilhamento e operadores

Compartilhamos somente o necessário com fornecedores que sustentam a operação:

• Supabase: autenticação, banco de dados e arquivos privados;
• Vercel: hospedagem da aplicação;
• InfinitePay: checkout e confirmação do pagamento;
• Brevo: entrega de e-mails transacionais e códigos de acesso;
• Google: autenticação exclusiva de administradores.

Esses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Utilizamos serviços com medidas contratuais e técnicas compatíveis com a proteção exigida.

7. Segurança e privacidade

• acesso restrito por autenticação e autorização;
• regras de banco que isolam os dados de cada cliente;
• bucket privado e links temporários para fotos de comprovantes;
• auditoria de ações administrativas e aceites;
• registro imutável do aceite, protegido contra alteração ou exclusão pelas contas da aplicação;
• limitação de tentativas e validação de entradas.

Apesar dos cuidados, nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.

8. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa, enquanto forem necessários à prestação do serviço e pelos prazos exigidos para obrigações legais, pagamentos, defesa de direitos e prevenção a fraudes. Encerrados os prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.

A evidência técnica de cada aceite é mantida em registro imutável para comprovar sua integridade. Isso não afasta os direitos do titular: pedidos de eliminação ou anonimização serão avaliados conforme a base legal, os prazos obrigatórios e a necessidade de exercício regular de direitos.

9. Seus direitos

Você pode solicitar:

• confirmação e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou incorretos;
• informação sobre compartilhamentos;
• portabilidade, quando aplicável;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• revogação do consentimento e informação sobre consequências.

A revogação não invalida tratamentos anteriores realizados de forma legítima e pode impedir recursos que dependam dos dados religiosos.

10. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter a sessão, proteger o login e operar a área privada. Não utilizamos esses cookies para publicidade, perfil comportamental ou venda de dados pessoais.

• cookies sb-...-auth-token, do Supabase: mantêm e renovam a sessão autenticada pelo período configurado para a conta;
• cookie essential_cookie_ack: registra por até 12 meses que o aviso de cookies essenciais já foi apresentado e confirmado.

A confirmação do aviso é registrada no banco com versão, data, IP, navegador e localização aproximada, em tabela protegida contra edição ou exclusão pelas contas da aplicação. Como esses cookies são necessários à autenticação e à segurança, sua utilização não depende de consentimento para publicidade; o botão registra a ciência do usuário sobre esse tratamento.

11. Menores de idade

Pessoas menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com ciência e autorização de seu responsável legal, especialmente para contratação e fornecimento de dados sensíveis.

12. Alterações e contato

Mudanças relevantes poderão exigir novo aceite. A versão e a data de vigência ficam registradas nesta página e junto ao perfil. Para dúvidas ou exercício de direitos, utilize os canais oficiais disponíveis no site.